Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941201260899

Analise a situação hipotética a seguir.O supermercado XYZ foi devidamente comunicado acerca da instauração de processo a...

1

457941201260899
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Processo Administrativo PROCON - LC 628/2017 | Normas Municipais de Uberlândia

Analise a situação hipotética a seguir.


O supermercado XYZ foi devidamente comunicado acerca da instauração de processo administrativo sancionatório, com base em uma reclamação de um consumidor, e pretende apresentar defesa escrita. De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 628/2017, que “estabelece normas sobre o processo administrativo no âmbito de atuação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor no Município de Uberlândia”, esse supermercado deverá apresentar a defesa no prazo de __________, a contar da data do recebimento da notificação.


Assinale a alternava que completa corretamente a lacuna anterior.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200429751Legislação Municipal (Minas Gerais)

Segundo a Lei Orgânica do município de Bela Vista de Minas, constituem atribuições comuns ao Município, à União e ao Estado:

#Lei Orgânica Municipal de Bela Vista de Minas#Legislação Municipal de Bela Vista de Minas
Questão 457941200622621Legislação Municipal (Minas Gerais)

Acerca do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, assinale a alternativa incorreta.

#Legislação Municipal de Contagem#Lei nº 1.611/1983 - Código Tributário de Contagem
Questão 457941200954067Legislação Municipal (Minas Gerais)

Sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Ibirité, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A...

#Legislação Municipal de Ibirité#Lei Complementar nº 13/1998 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores de Ibirité
Questão 457941200969499Legislação Municipal (Minas Gerais)

Segundo o Art. 12 da Lei Complementar municipal nº 40/1992, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Uberlândia, suas autar...

#Normas Municipais de Uberlândia#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais - LC 40/1992
Questão 457941201004844Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Lei Nº 2.645 de 1990, conhecida como Lei Orgânica do Município de Pará de Minas, define e estabelece, em seu Capítulo IV, que são tributos municipai...

#Legislação Municipal de Pará de Minas#Lei Orgânica Municipal de Pará de Minas
Questão 457941201072164Legislação Municipal (Minas Gerais)

Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o Código Tributário do Município de Lagoa Santa prevê a incidência de diferentes mu...

#Código Tributário Municipal - Lei nº 3.080/2010#Legislação Municipal de Lagoa Santa
Questão 457941201141498Legislação Municipal (Minas Gerais)

Determinado servidor público do quadro permanente da Câmara Municipal de Uberlândia foi enquadrado ao Plano de Carreiras disposto na Lei Complementar ...

#Normas Municipais de Uberlândia
Questão 457941201574137Legislação Municipal (Minas Gerais)

Com relação às condições de higiene das habitações, presentes no Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale a alternativa incorreta.

#Legislação Municipal de Curvelo
Questão 457941201605162Legislação Municipal (Minas Gerais)

Analise as afirmativas a seguir, referentes ao licenciamento ambiental no município de Uberlândia, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ...

#Normas Municipais de Uberlândia
Questão 457941201940529Legislação Municipal (Minas Gerais)

Sobre as normas constantes na Lei Complementar nº 150/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câm...

#Legislação Municipal de Ibirité#Lei Orgânica Municipal de Ibirité

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Processo Administrativo PROCON - LC 628/2017Questões do FUNDEP (Gestão de Concursos)