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Assinale a opção que mostra todas as etapas da educação básica obrigatória, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A ANATEL é vinculada ao Ministério das Comunicações, porém é hierarquicamente independente.
O contrato de locação de bem imóvel envolvendo particulares pode ser firmado por instrumento público ou particular.
No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta. Admite-...
Com base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o item a seguir.Entre as diretrizes da referida lei inclui-se a utilização de m...
São exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricos
O responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de diligenciar e responder as p...
A assinatura do acordo de leniência pela pessoa jurídica infratora não a isenta de efetuar a reparação integral do dano causado ao erário.
A respeito de improbidade administrativa e responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item ...
Acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, julgue os itens seguintes. I O termo de colaboração é o instrumento por meio do qual ...