Conforme as Normas Gerais de Circulação e
Conduta do Código de Trânsito Brasileiro, a responsabilidade por verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso
obrigatório, bem como assegurar-se da existência de
combustível suficiente para chegar ao local de destino
antes de colocar um veículo em circulação nas vias
públicas, é do: