Considerando o disposto no Código de Processo P...

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Ano: 2023Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes

Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto ao tema das exceções, assinale a alternativa correta:

As partes não poderão arguir de suspeitos os peritos, os intérpretes e os serventuários ou funcionários de justiça, mas deverão eles declarar-se suspeitos, quando ocorrer motivo legal.

Não se poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito, mas deverão elas declarar-se suspeitas, quando ocorrer motivo legal.

Não aceitando a suspeição, o juiz mandará autuar em apartado a petição, dará sua resposta dentro de cinco dias, podendo instruí-la e oferecer testemunhas.

Se o juiz reconhecer voluntariamente a suspeição contra si arguida, não necessitará sustar a marcha do processo, vez que cabe ao seu substituto assumir imediatamente a condução do julgamento, independentemente de qualquer outro ato processual.

Considerando a inafastabilidade da jurisdição, é vedado ao juiz espontaneamente afirmar sua suspeição sem a provocação de forma fundamentada de uma das partes.

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Ano: 2023Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Questões e Processos Incidentes

Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto ao tema das exceções, assinale a alternativa correta:

As partes não poderão arguir de suspeitos os peritos, os intérpretes e os serventuários ou funcionários de justiça, mas deverão eles declarar-se suspeitos, quando ocorrer motivo legal.

Não se poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito, mas deverão elas declarar-se suspeitas, quando ocorrer motivo legal.

Não aceitando a suspeição, o juiz mandará autuar em apartado a petição, dará sua resposta dentro de cinco dias, podendo instruí-la e oferecer testemunhas.

Considerando a inafastabilidade da jurisdição, é vedado ao juiz espontaneamente afirmar sua suspeição sem a provocação de forma fundamentada de uma das partes.

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