Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável pelo registro de armas de fogo de uso restrito.

De acordo com a legislação penal, caracteriza-se como crime de peculato:

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.

A tutela de bens jurídicos de interesse estatal, entre os quais estão a Administração Pública e as suas fnanças, também sofreu alterações nas últimas ...

Sobre os crimes hediondos, é correto afirmar:

De acordo com o Código Penal, a incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, caracteriza o crime de:

Entre as disposições da Lei nº 7210/1984 (Lei de Execuções Penais), está previsto que os condenados:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade.

A parte especial do Código Penal contém o rol de tipos penais, os quais estão classifcados por bens jurídicos, e se inicia com a tipifcação das condut...

Gisele trafegava em velocidade compatível com a via quando teve seu veículo abalroado pelo carro de Luiz. Como ele estava embriagado, evadiu-se do loc...