Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201261176São itens obrigatórios em um contrato artístico de prestação de serviços por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 6...1457941201261176Ano: 2019Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Legislação FederalSão itens obrigatórios em um contrato artístico de prestação de serviços por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 6.533/78, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de artista e de técnico em espetáculos de diversões no Brasil:Aetapas de produção do projeto, forma de pagamento e folga semanal.Bprazo de vigência, natureza da função, remuneração e jornada de trabalho. Cprazo de vigência, justificativa do projeto e natureza da função. Dliberação de direito de imagem, qualificação das partes e remuneração. Eárea de abrangência artística, qualificação das partes e liberação do direito de imagem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036825Legislação FederalSobre a estruturação do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal, Lei nº 12.772/2012, é correto afirmar:Questão 457941200580195Legislação FederalA Lei n.º 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...Questão 457941200589768Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponde ao percentual mínimo de vagas a serem reservadas para estudantes que cursaram integralmente o ensino fundamenta...Questão 457941200677060Legislação FederalAcerca da estrutura organizacional dos Institutos Federais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200729550Legislação FederalDe acordo com a norma ISO/IEC 27002:2013, são diretrizes para a implantação da política de controle A10 (Política para o uso de controles criptográfic...Questão 457941200788107Legislação FederalNo Brasil, o Decreto nº 5.296/2004 regulamenta a Lei nº 10.098/2000 e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade d...Questão 457941201286507Legislação FederalA nova Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal, instituída pela Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, estabelece mudanças significat...Questão 457941201532291Legislação FederalAcerca das providências que devem ser observadas nos processos seletivos para ingresso de estudantes nas universidades federais e nas instituições fed...Questão 457941201616835Legislação FederalEm relação à organização do quadro de pessoal das Instituições de Ensino Superior, Lei nº11.091/2005, é correto afirmar:Questão 457941201703020Legislação FederalCom base na Lei nº 4.320/64, é correto afirmar: