Todo o sistema de educação no Brasil está organizado e
submetido a uma lei muito importante: a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (LDB). Ela define todos
os princípios, diretrizes, estrutura e organização do
ensino, abrangendo todas as suas esferas e setores,
nesse contexto, analise as proposições abaixo e em
seguida assinale a alternativa correta:
I.A Lei n° 9.394/96 determina que o Ensino Fundamental,
obrigatório e gratuito, tem duração de nove anos e é
destinado a crianças a partir de 6 (seis) anos de idade.
II.A Lei n° 9.394/96 prevê que o currículo do Ensino
Fundamental deve incluir, obrigatoriamente, o ensino da
língua portuguesa e da matemática, de forma a garantir
o desenvolvimento da capacidade de aprender, o pleno
domínio da leitura, escrita e cálculos.
É CORRETO o que se afirma em: