Analise as seguintes assertivas sobre Processo Civil:I. O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual do...

Marina é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, com lotação e domicílio no Município de Canoas. Marina pretende ajuizar ação contra o Estad...

Na ação cível em que a parte autora postula indenização por dano material e moral, o valor da causa corresponderá ao(à):

Acerca do habeas corpus, do habeas data, dos embargos de divergência e do mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

No processo civil, a decisão do presidente ou vice-presidente do tribunal de segundo grau que não admitir o recurso extraordinário:

No processo civil, os embargos de declaração:

Pedido o cumprimento de sentença proferida em procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Município de Panambi, foi apresentada impugnação al...

Acerca da extinção do processo de execução, é correto afirmar que a extinção:

Camila, servidora pública estadual, impetrou, diretamente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (ação originária do Tribunal), mandado de segura...

De acordo com a Lei nº 7.347/85 – Lei da Ação Civil Pública, analise as assertivas abaixo:I. Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação ca...

Proposta ação popular em relação ao Município de Uruguaiana, o magistrado atribuiu ao representante do Ministério Público a condição de amicus curiae....