Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201261565Segundo a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa de atribuiçõe...1457941201261565Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Horizontina | Legislação Municipal de HorizontinaSegundo a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é a aceitação expressa de atribuições, deveres e responsabilidades inerentes cargo público, com o compromisso de bem servir:AIngresso.BNomeação.CAproveitamento.DPosse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036019Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Servidor Público ...Questão 457941200099592Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código Tributário Municipal, o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana incide sobre a propriedade, o domínio útil...Questão 457941200169958Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito aos deveres do servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, m...Questão 457941200447733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:I. Instituir contribuições de melhoria decorrentes de obra pública. II. Fomentar a pro...Questão 457941200582625Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os símbolos do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo:São símbolos do municí...Questão 457941200660881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, marcar C para as afirmativ...Questão 457941200699475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.Qualquer pessoa que circule a pé em quaisquer dos equipamentos integrantes do ...Questão 457941201386243Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 033/2019 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que NÃO é uma forma de ...Questão 457941201489132Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Será concedida l...Questão 457941201831066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 110/2006 - Código Tributário do Município, analisar os itens abaixo: I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória...