Segundo previsão contida no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, cumpre aos Estados-Partes a obrigação de...

No Brasil, a “Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas” é uma das diretrizes previstas no Programa Nacional de ...

À luz das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento político de Pessoas Presas para os países delas signatários, os estabelecimentos prisionais, com bas...

Thaís, uma jovem mulher casada, foi buscar suporte com a equipe técnica da instituição que frequenta para administrar uma questão doméstica. Ela relat...

Em 2023, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 75 anos. Sua inspiração baseou-se no documento histórico conhecido como Declaração dos...

Um princípio básico contido nas regras de aplicação geral relativas às Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Pessoas Presas, conhecidas como Regr...

Um dos expoentes da Educação Nova, o filósofo e educador norte-americano John Dewey, compreendia que, para liberar as potencialidades do indivíduo, a ...

“Em pleno século 21, há notícias de resgate de trabalhadores que se sujeitam a trabalhos forçados e condições degradantes em razão da precariedade da ...

A Política Nacional de Saúde Mental, Lei nº 10.216/2001, determina que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunst...

A Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, estabelece ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, ao preconizar certos ...

“O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, um grupo de monitoramento com base no Reino Unido e uma rede de fontes na Síria, registrou a morte de ...