A não comunicação, pelo professor, de casos que envolvam suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adoles...

Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No Brasil, é obrigatória a aplicação de imunizante contra covid-19 em cr...

De acordo com as regras de apuração, processamento e julgamento de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA e da...

A respeito das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta de acordo com...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

O direito da criança e do adolescente à dignidade deve ser assegurado com exclusividade pelo Estado e pela família.

A respeito das normas previstas no ECA acerca da prática de ato infracional, assinale a opção correta.

Quanto às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item considerando, ainda, a jurisprudência do STJ.As nor...

De acordo com as disposições do ECA, cometerá infração administrativa I o médico que não comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhe...

A advertência é a única sanção que pode ser imposta a dirigentes de entidades de atendimento.

A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.