A prisão em flagrante consiste em medida restritiva
de liberdade de natureza cautelar e processual. Em
relação às espécies de flagrante, assinale a
alternativa correta.
A Flagrante impróprio refere-se ao caso em que a
polícia se utiliza de um agente provocador,
induzindo ou instigando o autor a praticar um
determinado delito, para descobrir a real
autoridade e materialidade de outro.
B Flagrante presumido consiste na hipótese em
que o agente concluiu a infração penal, ou é
interrompido pela chegada de terceiros, mas sem
ser preso no local do delito, pois consegue fugir,
fazendo com que haja perseguição por parte da
polícia, da vítima ou de qualquer pessoa do povo.
C Flagrante próprio constitui-se na situação do agente que, logo depois, da prática do crime,
embora não tenha sido perseguido, é encontrado
portando instrumentos, armas, objetos ou papéis
que demonstrem, por presunção, ser ele o autor
da infração.
D Flagrante esperado é a hipótese viável de autorizar a prisão em flagrante e a constituição
válida do crime. Não há agente provocador, mas
simplesmente chega à polícia a notícia de que
um crime será cometido, deslocando agentes
para o local, aguardando-se a ocorrência do
delito, para realizara prisão.
E Flagrante preparado é a possibilidade que a polícia possui de retardar a realização da prisão
em flagrante, para obter maiores dados e
informações a respeito do funcionamento,
componentes e atuação de uma organização
criminosa.