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O Caso Cosme Rosa Genoveva e outros, submetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em resumo, trata-se de um caso em que
Ao estabelecer mecanismos para acompanhamento das ações que preconiza, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais prevê: I. ...
Considere o texto abaixo. É muito humilhante pra nós visitantes passarmos pelo que passamos, nós não estamos fazendo nada de errado, somente indo ao e...
Situação frequente na qual alguns indivíduos em meios de comunicação veiculam discurso que incita ao desprezo a práticas fundadas em religiões de matr...
No tocante à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos, é INCORRETO afirmar:
Com base no Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, considere: I. Quando a comunicação for anônima.II. Quando...
A Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de Intolerância estabelece que
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),
O “Protocolo de San Salvador” (Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais...
A figura do educador/cuidador residente, segundo o documento Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para Crianças e Adolescentes (2009) refere-...