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De acordo com o artigo 168, da Lei nº 6.404/76, o estatuto pode conter autorização para aumento do capital social independentemente de reforma estatut...

Considerando a Lei n. 10.931, de 02/08/2004, sobre a Cédula de Crédito Imobiliário, é correto afirmar que

Sobre sociedade limitada e em observância ao disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

Sobre sociedades e nos termos do Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

Para responder a questão tenha como base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005 Marque a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da recuperação judicial:

Tendo em vista o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

Marque a alternativa CORRETA:

A evolução do Direito Empresarial é encontrada na doutrina basicamente em três fases: conceito subjetivo (Direito do Comerciante), conceito objetivo (...