Proprietário de imóvel situado em Vilhena, tendo sido informado de que o mesmo fora invadido por uma pessoa, intentou aç...

Pretendendo recorrer de uma sentença que lhe condenou a pagar uma prestação pecuniária, o réu, por seus advogados constituídos, apresenta, no prazo re...

Em execução por título extrajudicial em que a parte ré foi citada por edital, porque foram esgotadas, sem sucesso, as tentativas de citação pessoal, e...

A Petrobras S/A, sociedade de economia mista federal, ajuizou ação de cobrança em face da Guindastes Gigantes Ltda, requerendo sua condenação ao pagam...

Uma clínica de estudos urbanísticos, pessoa jurídica de direito privado, vinculada a uma universidade, pretende ingressar em juízo numa ação civil púb...

Em razão de um acidente de trânsito de que lhe advieram lesões corporais, André ajuizou ação em face de Bruno, pleiteando a sua condenação a lhe pagar...

Arlindo recebe salário elevado, mas está superendividado. Pela Defensoria Pública, intenta ação buscando a revisão de parte dos seus débitos, requeren...

Clara da Gema é ré em ação de cobrança proposta por Pedro Sapateiro. Ele propôs esta ação, exigindo seu crédito, muitos e muitos anos depois de sofrer...

Verificada a incapacidade processual do réu, o juiz suspendeu o processo e designou um prazo para que ele sanasse o vício, o que restou descumprido. N...

No que concerne à reconvenção, é correto afirmar que:

Em um processo, o pedido foi julgado improcedente antes da citação do réu. Entendeu o juiz que fora violado um enunciado de súmula do tribunal de just...