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Considera-se conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais e, portanto, vedada aos agentes públicos,
Sobre o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que os/o
Amauri é governador no Estado do Espírito Santo, mas devido a sucessivas crises entre ele e o partido, decidiu candidatar-se a prefeito da capital Vit...
Considera-se justa causa para a desfiliação partidária, a
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacion...
No que se refere às condições de elegibilidade, analise os itens a seguir. I. A nacionalidade brasileira ou certidão de naturalizado II. O pleno exerc...
Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até às dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se real...
São inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcur...
Conforme entendimento do TSE, nos autos do Recurso Especial Eleitoral N° 2. 939/2012, pode-se afirmar que
De acordo com o entendimento sumulado do TSE, assinale a alternativa CORRETA.