Determinado psicólogo atuante em contexto judicial realizou entrevista com adolescente de 14 anos após sofrer violência
praticada por um familiar em sua residência. O profissional foi atento ao modo como deveria conduzir esse momento,
baseando-se na escuta especializada, que é um procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou
adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua
finalidade. Considerando o caso hipotético anterior, analise as assertivas a seguir sobre a Lei nº 13.431/2017 que dispõe
sobre depoimento especial e lei da escuta protegida.
I. Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante
autoridade policial ou judiciária.
II. A criança ou o adolescente será resguardado de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou
com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento.
III. A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e
espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
IV. O depoimento especial reger-se-á por protocolos e, sempre que possível, será realizado uma única vez, em sede de produção
antecipada de prova judicial, garantida a ampla defesa do investigado.
Está correto o que se afirma em