São aspectos que, entre outros, o próprio Estatuto...

Q: São aspectos que, entre outros, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA expressamente determina sejam observados na interpretação de seus dispositivos:

A) Os deveres individuais e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. | B) Os fins sociais a que se destina a lei e a flexibilidade e informalidade dos procedimentos. | C) Os direitos sociais e coletivos e o contexto socioeconômico e cultural em que se encontrem a criança ou adolescente e seus pais ou responsável. | D) As exigências do bem comum e os princípios gerais e especiais do direito da infância. | E) O superior interesse da criança e do adolescente e os usos e costumes locais.

457941201263281

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

São aspectos que, entre outros, o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA expressamente determina sejam observados na interpretação de seus dispositivos:

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