De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocaç...

A partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalu...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados p...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.É a todos assegurado o acesso à informação, sendo vedado, no entanto, o sigilo ...

Com base na Constituição Federal de 1988, o estado de defesa pode ser decretado pelo

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.O servidor público da administração...

Nos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.A autodeterminação dos povos é decorrência...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A CF assegura a liberdade de exercício profissional, não podendo a l...

No Estado Democrático de Direito, consiste em exercício da cidadania a participação política do indivíduo nos negócios do Estado e em outras áreas de ...