No que se refere à legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o item que se segue.Uma empresa domiciliada ...

A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.Caso pretenda lançar um novo programa governamental para a construção de ferrovias...

Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo...

Com relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributosfederais, estaduais e municipais, julgue o seguinte item.Dado o princípio da ison...

O valor da pensão alimentícia não utilizado como dedução no próprio mês de seu pagamento pode ser deduzido nos meses subsequentes da base de cálculo s...

Julgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Nacional.A concessão de benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a propriedade de veí...

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.Não cabe o benefício de ordem em relação à responsabilidade de João e de Pedr...

Ocorre bitributação quando o mesmo ente tributante edita leis distintas que estabelecem múltiplas exigências tributárias em razão do mesmo fato gerado...

Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.De acordo com a CF, c...

No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item. De acordo com o princípio da irretroatividade tributár...

Um contribuinte está em débito para com a fazenda pública em razão de um crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa. Com relação a ess...