Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201263511O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebend...1457941201263511Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito EleitoralO eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo de cancelamento do registro e do estatuto do partido Adependerá de representação formulada por outro partido político. Bdependerá de representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral. Cdependerá de representação fundamentada do Ministério de Relações Exteriores. Dpoderá ser iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na denúncia formulada por Pedro. Epoderá ser determinado de ofício, sem qualquer defesa do partido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109694Direito EleitoralPaulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O partido Alpha alega que Paulo era inelegível e o partido Beta afirma que, quanto a Pedro, houve err...Questão 457941200459418Direito EleitoralA impugnação de registro de candidaturaQuestão 457941200807792Direito EleitoralJoselma, 43 anos de idade, é servidora pública estatutária de órgão da administração indireta da União. Deverá se afastar, até 3 meses antes do pleito...Questão 457941200855581Direito EleitoralUm candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral. O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz Eleitoral reformou a decisão. Dess...Questão 457941200892799Direito EleitoralA respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar que:Questão 457941201366720Direito EleitoralA incorporação de partido políticoQuestão 457941201587505Direito EleitoralNos termos da legislação que disciplina a apuração dos votos:Questão 457941201642309Direito EleitoralO registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral NÃO é requisito para o Partido PolíticoQuestão 457941201778344Direito EleitoralNÃO é causa de cancelamento de inscriçãoQuestão 457941201814090Direito EleitoralO artigo 22 da Lei complementar no 64/90 prevê que qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar ...