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Analise as seguintes afirmativas em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) As...
Assinale a alternativa que apresenta princípios que regem o Estatuto da Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 2013, e as políticas públicas de ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando trata da “Prática de Ato Infracional”, estabelece em seu capítulo II os Direitos Individuais do A...
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária designa como __________ os ...
Depois de uma separação judicial conflituosa de um casal, a filha, uma menina de sete anos de idade, está sendo impedida de manter convívio com seu pa...
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alt...
Considere as afirmações abaixo, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I - São medidas aplicáveis aos pais, dentre outras: o encam...
Em casos de abuso sexual, as situações abaixo justificam o afastamento da criança de seu contexto familiar, EXCETO
A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, dispõe que o jovem tem direito à cultura, incluindo a livre criação, o acesso aos bens e serviços culturais e...