Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas prioritárias como forma de transição para reintegração familiar.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Nenhuma criança ou adolescente será privado de sua liberdade, senão quando em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita de autoridade judiciária.

O Conselho Tutelar é composto de sete membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução.

As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.

Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto ...

Questão 457941200137367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analise as seguintes afirmativas em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) As...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Questão 457941200203376Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa que apresenta princípios que regem o Estatuto da Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 2013, e as políticas públicas de ...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)

Questão 457941200461023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando trata da “Prática de Ato Infracional”, estabelece em seu capítulo II os Direitos Individuais do A...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Infração Juvenil

Questão 457941200472550Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária designa como __________ os ...

#Organizações de Atendimento

Questão 457941200569988Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Depois de uma separação judicial conflituosa de um casal, a filha, uma menina de sete anos de idade, está sendo impedida de manter convívio com seu pa...

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941200740985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.

#Procedimentos do ECA

Questão 457941200994538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alt...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201086592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considere as afirmações abaixo, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I - São medidas aplicáveis aos pais, dentre outras: o encam...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Serviços Comunitários#Proteção Infantil e Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes#Medidas para Pais ou Responsáveis#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201182373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em casos de abuso sexual, as situações abaixo justificam o afastamento da criança de seu contexto familiar, EXCETO

#Medidas para Pais ou Responsáveis

Questão 457941201529634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, dispõe que o jovem tem direito à cultura, incluindo a livre criação, o acesso aos bens e serviços culturais e...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)

Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do A...

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do A...

Questões relacionadas para praticar