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Uma equipe composta por dois Guardas Municipais, no centro da cidade de Uberaba, depara-se com um jovem depredando um ônibus enquanto passageiros emba...
Sobre os recursos e seus efeitos, correlacione os conceitos da COLUNA II de acordo os efeitos da COLUNA I. COLUNA I1. Efeito Prodrômico2. Efeito Suspe...
Muitos são os efeitos sobre o adolescente no que concerne à violência contra sua genitora, o que pode ser percebido ao longo de toda sua trajetória, a...
Nos termos do Código Penal Brasileiro, sobre a prisão preventiva, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei Maria da Penha é entendida como qualquer conduta que lhe cause danos emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e ...
Acerca do Inquérito Policial, analise as afirmativas a seguir como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F). ( ) Em razão de suas atribuições, em defesa das pess...
Acerca das nulidades no âmbito do processo penal, analise as afirmações abaixo e assinale a INCORRETA.
Sobre a sentença no âmbito do processo penal, analise as afirmativas abaixo como ( V) verdadeiras ou ( F) falsas. ( ) – Após a declaração de procedênc...
Sobre as exceções no processo penal, assinale a alternativa CORRETA: