Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileir...

O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra determinada empresa e seus sócios, visando tutelar direitos de consumidores lesados por contrat...

De acordo com a Lei n.º 9.099/1995, os juizados especiais cíveis têm competência para julgar

Nessa situação hipotética,conforme o Código de Processo Civil, o vice-presidente do tribunal cometeu um erro procedimental, porque ele não poderia exa...

A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta, em consonância com a jurisprudência do STJ.

No que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue o item subsequente.De acordo com o STJ, embora seja possível a penhora d...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, concernentes à tutela provisória.Caso o estado da Federação não interponha recurso ...

No que concerne à ação de improbidade administrativa e à ação civil pública, julgue o item a seguir de acordo com a jurisprudência do STF.A regra da L...

No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida por

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.De acordo com o Novo Código de Processo Civil,...

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. Situaç...