Em relação à matrícula inicial de crianças na Educação
Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente,
aos quatro e aos seis anos de idade, a Resolução nº 2,
de 9 de outubro de 2018, define as Diretrizes
Operacionais.
Sendo assim, conforme essa resolução, uma criança
nascida em 13 de abril de 2018, no ano letivo de 2023,
será matriculada