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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca PROFNIT no concurso para PROFNIT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Empresarial, especificamente sobre Uso e Extinção da Propriedade, Propriedade Industrial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação a Propriedade Industrial, analise as afirmações apresentadas.
I. Uma marca pode perder seu registro e validade por falta de uso, o que se chama de caducidade.
II. O registro de marca é concedido ao primeiro que o solicitar, exceto quando essa marca for utilizada no Brasil há pelo menos seis meses.
III. Marca de alto renome é aquela que dispõe de proteção em todos os ramos de atividade, pois é amplamente conhecida por consumidores de diferentes segmentos e mercados.
IV. Marca notória é aquela que, em virtude de seu prestígio, ultrapassa os limites de seu mercado, setorial ou geográfico. Ela goza assim de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no país, porém a proteção é restrita ao seu ramo de atividade.
Das assertivas apresentadas: