De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar o direito à saúde, à educação ao indivíduo menor de idade é:

dever do Estado e faculdade da família.

dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar o direito à saúde, à educação ao indivíduo menor de idade é:

A) dever do Estado e faculdade da família. | B) dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público. | C) dever apenas do Estado. | D) dever exclusivo da comunidade. | E) dever apenas da família.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescen...

Questão 457941200677582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca do direito à educação assegurado à criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCE...

#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200953172Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere aos direitos da criança e do adolescente previstos nos artigos 17 a 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a se...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201287387Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201443046Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Considera-se cria...

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Questão 457941201793382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere aos deveres do Estado no tocante à educação, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – O acesso ao ens...

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Questão 457941201967306Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O artigo 19-B do ECA aponta que __________ consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins...

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