No crime eleitoral de injúria (art. 326 do Código Eleitoral), a ret...

Question 1

No crime eleitoral de injúria (art. 326 do Código Eleitoral), a ret...

📅 2013🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Eleitoral

#Infrações Eleitorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Infrações Eleitorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201264136

Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações Eleitorais

Texto associado

ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)

No crime eleitoral de injúria (art. 326 do Código Eleitoral), a retorsão imediata do ofendido à agressão verbal do ofensor, caracterizadora de outra injúria, é hipótese de perdão judicial.

A

B

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Questão 457941200117553Direito Eleitoral

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#Infrações Eleitorais

Questão 457941200293461Direito Eleitoral

I – Cabe privativamente ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro de candidato, impugná-lo em pe...

#Processos Eleitorais Especiais#Direitos Políticos e Direito Eleitoral#Critérios de Inelegibilidade#Partidos Políticos e Direito Eleitoral#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

Questão 457941200380844Direito Eleitoral

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#Cadastro de Candidatura

Questão 457941201373559Direito Eleitoral

O artigo 265 do Código Eleitoral (Lei n. 4.737/65), prevê hipótese de recurso inominado, de competência do Tribunal Regional Eleitoral, quando se trat...

#Recursos em Processos Eleitorais

Questão 457941201662143Direito Eleitoral

Sujeita-se à imputação de ato de improbidade administrativa, potencialmente atentatório à igualdade de condições entre candidatos em pleito eleitoral,...

#Processos Eleitorais Especiais#Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei Eleitoral

Question 2

No crime eleitoral de injúria (art. 326 do Código Eleitoral), a ret...

📅 2013🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Eleitoral

#Infrações Eleitorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Eleitoral, especificamente sobre Infrações Eleitorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201264136

Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Infrações Eleitorais

Texto associado

ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)

No crime eleitoral de injúria (art. 326 do Código Eleitoral), a retorsão imediata do ofendido à agressão verbal do ofensor, caracterizadora de outra injúria, é hipótese de perdão judicial.

A

B

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#Infrações Eleitorais

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Questão 457941200380844Direito Eleitoral

De acordo com a Lei Complementar 64/1990, caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) di...

#Cadastro de Candidatura

Questão 457941201373559Direito Eleitoral

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#Recursos em Processos Eleitorais

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