Determinado empregado de empresa estatal prestador...

Q: Determinado empregado de empresa estatal prestadora de serviço público de saneamento, ao executar reparos emergenciais na rede coletora de esgotos, causou danos em imóvel comercial, redundando em prej

A) é afastada a responsabilidade objetiva, dado o regime jurídico de direito privado a que se submete a empresa estatal. | B) o proprietário terá direito à indenização pelos prejuízos sofridos apenas se caracterizada falha na prestação do serviço consistente na conduta culposa do agente. | C) a responsabilidade da empresa e do empregado são de natureza subjetiva, dado que este não se caracteriza como agente público. | D) somente na hipótese de responsabilidade subjetiva do empregado é que a empresa poderá ser responsabilizada pelos prejuízos sofridos pelo proprietário. | E) a empresa é responsável pelos danos sofridos pelo proprietário, independentemente de dolo ou culpa do empregado.

457941201264415

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

Determinado empregado de empresa estatal prestadora de serviço público de saneamento, ao executar reparos emergenciais na rede coletora de esgotos, causou danos em imóvel comercial, redundando em prejuízos para o proprietário, inclusive com a necessidade de fechamento temporário do estabelecimento. Na situação narrada,

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