O Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, instituiu a política nacional para a população em situação de rua e
seu comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento. Considera‐se população em situação de rua o grupo
populacional heterogêneo que possui alguns fatores em comum. Analise os fatores comuns que são considerados,
segundo a legislação e o contexto supracitado, para a caracterização da população em situação de rua.
I. Pobreza extrema.
II. Vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
III. Alternância entre existência e inexistência de moradia convencional regular.
IV. Utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária
ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.