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No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.Os templos de qualquer culto ...
No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.As entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao ...
Considere a seguinte situação hipotética. Certa pessoa faleceu em 2/12/2009, deixando bens móveis e imóveis a partilhar entre os herdeiros. Ocorre que...
Tipifica crime material contra a ordem tributária, no sentido de reduzir o tributo, prestação de declaração falsa às autoridades fazendárias, mesmo an...
Tendo por base os conceitos presentes na legislação tributária, assinale a opção correta.
Tendo como referência inicial a jurisprudência apresentada, julgue o item subsequente.A referida jurisprudência não afasta a possibilidade de redireci...
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da ação cautelar fiscal. Assi...
Considerando as disposições do CTN a respeito de legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração, julgue o item subsequente.A i...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito de política urbana, julgue o item subsequente.É facultado ao Poder Público municip...
Os valores dos tributos retidos dos contribuintes que prestarem serviços à administração federal são devidos, exclusivamente, na fonte, não podendo se...