Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201264719De acordo com a Lei Estadual no 14.675/2009, em sua redação atual, as Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambi...1457941201264719Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FATMADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio AmbienteDe acordo com a Lei Estadual no 14.675/2009, em sua redação atual, as Juntas Administrativas Regionais de Infrações Ambientais (JARIA), serão presididas pelo representante do(a): APolícia Militar Ambiental. BFATMA. Csetor produtivo do Estado de Santa Catarina. DSecretaria de Desenvolvimento Regional, SDR. ECONSEMA. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356236Legislação EstadualConforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, entende-se por Usucapião Especial de imóvel urbano, coletivo ou individual, o instituto do Direito C...Questão 457941200839768Legislação EstadualO Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021, do Estado de Santa Catarina estipula que a aplicação do Programa Defesa Civil na Escola será destinada a t...Questão 457941201058648Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985), o regime de trabalho dos...Questão 457941201183028Legislação EstadualNa Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), na área de Ciências da Natureza, o eixo Ambiente e sustentabilidade propõe...Questão 457941201530062Legislação EstadualAnalise as seguintes afrmativas: 1. O funcionário estável somente poderá ser posto à disposição para prestar serviços técnicos ou especializados nos p...Questão 457941201678230Legislação EstadualO município como ente federado, com autonomia política, administrativa e financeira, é organizado e regido por sua Lei Orgânica. Analisando a Lei Orgâ...Questão 457941201826605Legislação EstadualA Lei Estadual nº 6.745/1985 estabelece que:......................................consiste na situação funcional transitória criada por ato administra...Questão 457941201888159Legislação EstadualA Mídia-Educação colabora para a compreensão das práticas culturais atuais, desenvolvendo ações que visam, ainda, proteger a infância e a juventude do...Questão 457941202045379Legislação EstadualNo tocante ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), assinale a alternativa correta.Questão 457941202053356Legislação EstadualConforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, considera-se malha viária o conjunto de vias do Município, classificadas e hierarquizadas segundo cr...