Acerca das Agências Reguladoras, é correto afirmar...

Q: Acerca das Agências Reguladoras, é correto afirmar que

A) diferem consideravelmente das autarquias comuns; enquanto as agências reguladoras possuem autonomia administrativa e financeira, as autarquias comuns possuem exclusivamente autonomia das decisões técnicas. | B) seus dirigentes serão escolhidos pelo Presidente da República e por ele nomeados, após aprovação da Câmara dos Deputados. | C) são fundações sob regime especial. | D) os Conselheiros e os Diretores apenas perderão o mandato em caso de renúncia. | E) têm a finalidade de disciplinar e controlar certas atividades, como de fomento e fiscalização de atividade privada e de serviços públicos propriamente ditos.

Questão 457941200142647Direito Administrativo

Sobre as garantias que a Administração Pública pode exigir nas contratações de obras públicas, analise as assertivas abaixo. I. A exigência de garanti...

#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

Questão 457941200701810Direito Administrativo

É correto afirmar que são exemplos de instituições do terceiro setor:

#Estrutura da Administração Pública#Entidades Paraestatais

Questão 457941201216179Direito Administrativo

Sobre o sujeito ativo de ato de improbidade administrativa, de acordo com o disposto na Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta.

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa

Questão 457941201590315Direito Administrativo

“Os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Questão 457941201910888Direito Administrativo

A respeito das Agências Reguladoras, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta....

#Estrutura da Administração Pública#Agências Reguladoras

Questão 457941201984607Direito Administrativo

Fazem parte do Terceiro Setor organizações formalmente constituídas que tenham sua estrutura básica não governamental, com gestão própria e sem fins l...

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Indireto

Acerca das Agências Reguladoras, é correto afirmar que

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