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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Barra Bonita - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Serviço Social e Políticas Públicas, especificamente sobre Assistência Social, Atendimento Integral à Família (PAIF), Proteção a Grupos Vulneráveis, Proteção Social Integral, Conselhos de Assistência Social.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre o Conselho Tutelar, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( )É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.
( )Atende e aconselha os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, VIII a X.
( )Aplica penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.
( )É órgão permanente, não jurisdicional, subordinado aos órgãos estadual e municipal, além do Ministério Público local.
( )Atende crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos Artigos 98 e 105, aplicando as medidas previstas no artigo 101, I a VII.
Após análise, marque a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo: