A Lei Maria da Penha incide apenas nos casos em que a violência dom...

Question 1

A Lei Maria da Penha incide apenas nos casos em que a violência dom...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-AL📚 Direito Processual Penal

#Lei Maria da Penha

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei Maria da Penha.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201265422

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

Texto associado

Julgue os itens a seguir, com base a Lei Maria da Penha, que dispõe
sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Lei Maria da Penha incide apenas nos casos em que a violência doméstica e familiar contra a mulher, que consiste em ação ou omissão, baseada no gênero, que resulte em morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, é praticada no âmbito da unidade doméstica.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200654691Direito Processual Penal

Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Joã...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Questão 457941200767213Direito Processual Penal

Ao receber a notitia criminis, a autoridade policial tem o dever, em qualquer caso, de pronto, de instaurar o IP.

#Denúncia e Abertura de Inquérito#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941201204996Direito Processual Penal

A partir das informações acima, julgue o item seguinte.A madrasta de um acusado poderá eximir-se da obrigação de depor, porém deverá prestar compromis...

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal

Questão 457941201237846Direito Processual Penal

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta a respeito da ação civil ex delicto.

#Conceito, Sistemas e Alternativas#Determinação dos Danos#Consequências Civis da Absolvição Penal#Legitimidade para Propositura#Ação Civil

Questão 457941201472967Direito Processual Penal

Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.A suspensão condicional do processo prevista na Lei n.º 9....

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941202003043Direito Processual Penal

Julgue o item seguinte, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penalA assistência de advogado durante a prisão é requisito de valid...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória

Question 2

A Lei Maria da Penha incide apenas nos casos em que a violência dom...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-AL📚 Direito Processual Penal

#Lei Maria da Penha

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei Maria da Penha.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201265422

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

Texto associado

Julgue os itens a seguir, com base a Lei Maria da Penha, que dispõe
sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Lei Maria da Penha incide apenas nos casos em que a violência doméstica e familiar contra a mulher, que consiste em ação ou omissão, baseada no gênero, que resulte em morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, é praticada no âmbito da unidade doméstica.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200654691Direito Processual Penal

Acerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Joã...

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Questão 457941200767213Direito Processual Penal

Ao receber a notitia criminis, a autoridade policial tem o dever, em qualquer caso, de pronto, de instaurar o IP.

#Denúncia e Abertura de Inquérito#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941201204996Direito Processual Penal

A partir das informações acima, julgue o item seguinte.A madrasta de um acusado poderá eximir-se da obrigação de depor, porém deverá prestar compromis...

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal

Questão 457941201237846Direito Processual Penal

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta a respeito da ação civil ex delicto.

#Conceito, Sistemas e Alternativas#Determinação dos Danos#Consequências Civis da Absolvição Penal#Legitimidade para Propositura#Ação Civil

Questão 457941201472967Direito Processual Penal

Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.A suspensão condicional do processo prevista na Lei n.º 9....

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941202003043Direito Processual Penal

Julgue o item seguinte, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penalA assistência de advogado durante a prisão é requisito de valid...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória