Em 5/1/2018, Bruno requereu à administração municipal autorização para promover o fechamento de uma via pública, com o i...

Julgue o item que se segue, relativo à prática de gestão pública adotadas no Brasil. A obrigação do agente público de fazer somente o que a lei permit...

Com relação a organização administrativa e licitação, julgue o item a seguir. As agências reguladoras, por atuarem na regulação do mercado, são consid...

Acerca da administração direta e indireta, julgue os itens subsequentes. Embora possuam capital exclusivamente público, as empresas públicas são pesso...

Acerca de função administrativa e atos administrativos, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Um diretor de tribunal de contas editou ato admini...

Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir. Em se tratando de concessão administrativa, adicionalmente à tarifa cobra...

Acerca do contrato administrativo, das normas para licitações e contratos da administração pública e do pregão, julgue os itens subsecutivosA Lei n.º ...

Com base na doutrina e nas normas de direito administrativo, julgue o item que se segue.A concessionária de serviço público responde objetivamente pel...

Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir, com base na legislação e na jurisprudência do STF. Na hipótese de ser viá...

Com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subsecutivos.Um técnico do ICMBio aprovado no estágio probatório somente perde...

Assim como ocorre com os atos legislativos, é possível a repristinação de ato administrativo, ou seja, a restauração de um ato administrativo que tenh...