Os sistemas de ensino e as escolas adotarão como norteadores das políticas
educativas e das ações pedagógicas definidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica alguns princípios. As propostas pedagógicas com ações de reconhecimento dos
direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático,
de busca da equidade no acesso à educação e à saúde, de redução da pobreza e das desigualdades
sociais e regionais são relacionadas ao Princípio: