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De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), é correto afirmar:
São princípios da Política Estadual do Meio Ambiente: 1. A promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo. 2. A participação social na gestão ...
Nos termos da Lei Estadual no 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), o funcionário res...
Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Complementar no 04, de 1990, com as suas alterações posteriores (Código de Posturas do Município de Ch...
De acordo com a Lei Complementar nº 95, de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município (PDPM) de Criciúma, consideram-se “Vias Arter...
De acordo com a Lei Complementar nº 861, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre Código de Posturas do Município de Concórdia, são proibidas pertur...
De acordo com o Decreto Estadual no 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovaçã...
Considerando a Lei n° 14.976, de 09/12/2009, que altera a Lei n°13.516, de 04/10/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercializaçã...
De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, o comerciante ambulante deverá portar sempre os seguintes documento...
De acordo com a Lei Complementar n° 611, de 20 de dezembro de 2013, que fixa o sistema remuneratório dos integrantes do Grupo Segurança Pública - Polí...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei no 6.745/1985), escolha a opção correta acerca do direito de p...