Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201266243Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ...1457941201266243Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito EleitoralEmbora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral: AExistência de procedimentos específicos; capacidade interpretativa mediante Resoluções; função jurisdicional.BExistência de procedimentos específicos; quadro próprio e permanente de juízes; exercício de função consultiva.CExercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório; quadro próprio e permanente de juízes.DExercício de função consultiva; princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; capacidade interpretativa mediante Resoluções.EPrincípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; exercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249400Direito EleitoralA respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941200383898Direito EleitoralO processo eleitoral é uma das formas de concretização do princípio democrático, razão pela qual é merecedor de diversas garantias previstas, expressa...Questão 457941200660492Direito EleitoralO candidato a prefeito eleito, assim como o seu vice, receberá diploma assinado pela autoridade judiciária competente. Sobre a expedição do diploma é ...Questão 457941200783924Direito EleitoralDante ganhou, em primeiro turno, as eleições para a chefia do executivo, nas últimas eleições. Após ter sido diplomado, teve contra sua pessoa represe...Questão 457941201100917Direito EleitoralInclui-se dentre as condutas proibidas aos agentes públicosQuestão 457941201150588Direito EleitoralSobre os crimes eleitorais, é correto afirmar que oQuestão 457941201274221Direito EleitoralCompete aos Tribunais Regionais EleitoraisQuestão 457941201560548Direito EleitoralDas decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá ...Questão 457941201819935Direito EleitoralConsidere: I. Antonio, Governador, pretende candidatar-se a Presidente da República. II. José, Prefeito, pretende candidatar-se a Governador. III. Jon...Questão 457941201827474Direito EleitoralDurante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha impugnou a contagem de votos de determinada urna. A resolução dessa impugnação compete