Considerando a definição e os elementos constitutivos do Estado, julgue (C ou E) o item a seguir.Segundo posição adotada...

Considerando a definição e os elementos constitutivos do Estado, julgue (C ou E) o item a seguir.No âmbito do direito internacional, é pacífico o ente...

A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do p...

Julgue (C ou E) o seguinte item, acerca dos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.O princípio da não intervenção, segundo o qu...

No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item que se segue.No Protocolo de O...

Com relação aos tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item subsequente.Embora o Estatuto da Corte Internacional de Justiça seja silente quanto à...

Entre os órgãos do TPI, inclui-se o(a)

Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue o item subsequente.As sanções não se confundem com a guerra por vários motivo...

No que concerne ao serviço diplomático e consular, julgue o item subsequente.O direito de legação independe do reconhecimento da personalidade jurídic...

De acordo com o entendimento do STJ acerca da homologação de sentenças estrangeiras, julgue o item seguinte.A existência de sentença estrangeira trans...

Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das imunidades diplomáticas, considerando as normas aplicáveis ao tema e a jurisprudência do STF acerca da mat...