Sobre o tema “Conselho Tutelar”, insculpido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

cada Conselho Tutelar será composto de 07 (sete) membros.

o Conselheiro Tutelar tem o mandato de 03 (três) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

as decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido de quem tenha legítimo interesse.

um dos requisitos para a candidatura a membro do Conselho Tutelar é a idade mínima de 30 (trinta) anos.

Sobre o tema “Conselho Tutelar”, insculpido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

A) cada Conselho Tutelar será composto de 07 (sete) membros. | B) o Conselheiro Tutelar tem o mandato de 03 (três) anos, permitida recondução por novos processos de escolha. | C) as decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária a pedido de quem tenha legítimo interesse. | D) um dos requisitos para a candidatura a membro do Conselho Tutelar é a idade mínima de 30 (trinta) anos.

Sobre o tema “Conselho Tutelar”, insculpido no Est...

Questão 457941200255891Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei n° 12.594/2012 criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Em tal legislação se dividiu as competências de cada órgão da fe...

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Questão 457941200679147Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Lei no 13.431/2017, é correto afirmar que, constatado que a criança ou o adolescente está em risco, a autoridade policial

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941200974591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Entre as medidas aplicáveis aos pais ou responsável está

#Medidas para Pais ou Responsáveis

Questão 457941201513891Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o que prevê a Lei nº 8.069/90, acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que:

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201607794Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201723414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a opção verdadeira:

#Acolhimento em Família Substituta#Procedimentos do ECA

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