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O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção à criança e ao adolescente, são ...

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457941201266784
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Potim - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.

I- Por ação ou omissão da sociedade ou Estado.
II- Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III- Por manifestação apenas da escola ou professores.
IV- Por intermédio apenas da justiça.
V- Em razão de sua conduta.


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