Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201266935Gustavo constrangeu, mediante grave ameaça, um colega de trabalho a agir de maneira vexatória. Com base nessa situação h...1457941201266935Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo PenalGustavo constrangeu, mediante grave ameaça, um colega de trabalho a agir de maneira vexatória. Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais criminais, assinale a alternativa correta. ACaso Gustavo, após o procedimento adotado pela autoridade policial, seja imediatamente encaminhado ao juizado ou assuma o compromisso de a este comparecer, a ele não se imporá prisão em flagrante, mas a autoridade policial poderá exigir-lhe fiança. BA autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência poderá optar entre lavrar termo circunstanciado ou instaurar o competente inquérito policial. CO crime de constrangimento ilegal, praticado por Gustavo, não se submete à lei dos juizados especiais criminais por não ser considerado de menor potencial ofensivo. DSe Gustavo descumprir transação penal, o Ministério Público estará autorizado a denunciá-lo, independentemente de representação da vítima. ESe Gustavo, após o procedimento adotado pela autoridade policial, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a este comparecer, a ele será imposta prisão em flagrante. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133846Direito Processual PenalEsclarece a doutrina que, por liberdade provisória, se entende o instituto por meio do qual, em determinadas situações, se concede ao indivíduo o dire...Questão 457941200442675Direito Processual PenalCom relação aos sujeitos do processo, envolvendo não só as partes propriamente ditas, mas também outros participantes na relação processual, como o ju...Questão 457941200791553Direito Processual PenalJúlio foi agredido por sua vizinha, Jéssica, e fraturou, em decorrência dessa agressão, um braço e uma costela. Essas lesões impossibilitaram-no de ir...Questão 457941201121901Direito Processual PenalNo que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.O fato de já exis...Questão 457941201259517Direito Processual PenalNo que se refere ao inquérito policial e ao seu arquivamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941201439436Direito Processual PenalDe acordo com a Lei n.º 11.690/2008, o assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juizQuestão 457941201518714Direito Processual PenalA respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, assinale a alternativa correta.Questão 457941201657087Direito Processual PenalA respeito da citação no processo penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201801131Direito Processual PenalAcerca dos indícios, dos peritos e dos intérpretes, assinale a alternativa correta.Questão 457941201926738Direito Processual PenalO inquérito policial é um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, voltado à colheita preliminar de provas para apurar a pr...