Populares avisaram a polícia que João e José, embriagados, discutiam na via pública. Avistados e abordados, os policiais...

A respeito dos crimes contra o patrimônio, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem,

Paulo, funcionário da empresa Digital, pessoa jurídica de direito privado, contratada pelo Ministério da Educação para imprimir as provas do ENEM – Ex...

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que o crime é

Segundo o Art. 121 do Código Penal, se o desmoronamento de uma edificação em obra motivar a morte de um funcionário e a circunstância for caracterizad...

Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode- -se afirmar que

Com relação ao crime de tortura previsto na Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura e dá outras providências, é correto afirmar que

Mévio, Caio e Tício são amigos de infância. Mévio, desempregado há seis meses, não consegue mais arcar com as despesas do tratamento do filho, portado...

Com relação aos crimes tentado e consumado previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Determinado indivíduo foi condenado com trânsito em julgado por crime consumado sem violência e nem grave ameaça à pessoa. Na sentença o magistrado di...