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O colaborador deve trabalhar doze meses consecutivos para ter direito a um período completo de férias, em condições normais de trabalho, conforme prev...
Na condição de gestante, Catarina tem direito ao gozo de licença-maternidade, independentemente do regime jurídico aplicável, se contratual ou adminis...
Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das socieda...
Julgue o item subsecutivo , referente à terceirização.Para que seja caracterizada sua responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento de obrigações l...
Assinale a opção correta a respeito de greve.
Com base na jurisprudência do TST e na legislação pertinente, julgue os itens de 110 a 116, referentes a relação de emprego.No caso de paralização tem...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a CLT.A idade de João não constitui óbice...
Quanto à indenização rescisória, julgue o item a seguir.A indenização adicional devida em razão de rescisão contratual imotivada no trintídio que ante...
Julgue os seguintes itens, referentes ao aviso prévio.De acordo com entendimento assente do TST, o aviso prévio tem de ser computado a partir do dia s...
Considere a seguinte situação hipotética. Em uma empresa que não possui quadro de carreira, Míriam e Jaqueline trabalham na função de secretária sênio...