Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201267314Considere o controle de constitucionalidade decorrente do reconhecimento da supremacia da Constituição quanto à ação de ...1457941201267314Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADOConsidere o controle de constitucionalidade decorrente do reconhecimento da supremacia da Constituição quanto à ação de inconstitucionalidade por omissão e assinale a alternativa incorreta.Aa inconstitucionalidade por omissão pode ser absoluta ou total e, também, parcial. Para solucionar os casos de omissão inconstitucional é imperiosa a adoção de novas técnicas de decisão de inconstitucionalidadeBela pressupõe a inobservância de um dever constitucional de legislar, que resulta tanto de comandos explícitos da Constituição como de decisões fundamentais da Constituição identificadas no processo de interpretaçãoCcaso clássico de omissão total é a chamada exclusão de benefício incompatível com o princípio da igualdade, concedendo vantagens ou benefícios a determinados segmentos ou grupos sem contemplar outros que se encontram em condições idênticasDa inconstitucionalidade por omissão está relacionada à discussão sobre a concretização da Constituição pelo legisladorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036244Direito ConstitucionalO artigo 60 da Constituição Brasileira prevê o processo de emenda à Constituição que instrumentaliza a alteração formal do texto constitucional, sendo...Questão 457941200219032Direito ConstitucionalA medida provisória nº. 1.259 de 1996 alterou a LOAS, regulamentando sobre o BPC - Beneficio de Prestação Continuada e sua transferência da previdênci...Questão 457941200584403Direito ConstitucionalNo que se refere à responsabilidade do Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200635385Direito ConstitucionalA respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca do Ministério Público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200700823Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201283007Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta o direito individual fundamental, como tal mencionado expressamente no art. 5º da Constituição Federal da Repúbli...Questão 457941201737631Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir e considere as normas da Constituição Federal sobre a garantia de sigilo para assinalar a alternativa correta.Questão 457941201780831Direito ConstitucionalA CF/88 afirma que a segurança pública é dever do Estado e deve ser exercida para a preservação da ordem pública, evitando o risco das pessoas e do pa...Questão 457941201786051Direito ConstitucionalAcerca das classificações das constituições, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A classificação das consti...Questão 457941202083509Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção INCORRETA: