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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Colégio Pedro II no concurso para Colégio Pedro II. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Pereira (2021, p. 19) aponta que a Lei n. 11.645/08 (BRASIL, 2008) alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) e substituiu a Lei n. 10.639/03 (BRASIL, 2003), com o objetivo de incluir a obrigatoriedade das temáticas de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas instituições de Ensino Fundamental e Médio, sejam públicas ou privadas. Essa obrigatoriedade não tem sido cumprida em sua totalidade, apesar de a lei ter mais de dez anos. Um dos fatores que prejudica a aplicação da lei “é a resistência de muitos professores que não veem relação entre a disciplina e a temática, e/ou não se sentem preparados ou ainda obrigados a aplicá-la”.
PEREIRA, A. S. M. Práticas corporais indígenas: jogos, brincadeiras e lutas para a implementação da Lei
n. 11.645/08 na Educação Física escolar. Fortaleza: Aliás, 2021. Disponível em: https://ifce.edu.br.
Acesso em: 15 ago. 2022.
Segundo a autora, esse entendimento se baseia em questões relacionadas à