Sobre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), assinale a a opção incorreta.

As decisões dos órgãos do MERCOSUL são tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados Partes.

As normas emanadas dos órgãos do MERCOSUL dependem de incorporação nos ordenamentos jurídicos de cada Estado Parte, de acordo com as disposições constitucionais de cada um.

O Conselho do Mercado Comum (CMC) manifesta-se por meio de Decisões, que são obrigatórias para os Estados Partes.

O Tratado de Assunção, seus protocolos e os instrumentos adicionais ou complementares são fontes jurídicas do MERCOSUL.

Os órgãos com capacidade decisória na estrutura do MERCOSUL são o Conselho do Mercado Comum (CMC), o Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão Social Parlamentar (CSP).

Sobre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), assinale a a opção incorreta.

A) As decisões dos órgãos do MERCOSUL são tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados Partes. | B) As normas emanadas dos órgãos do MERCOSUL dependem de incorporação nos ordenamentos jurídicos de cada Estado Parte, de acordo com as disposições constitucionais de cada um. | C) O Conselho do Mercado Comum (CMC) manifesta-se por meio de Decisões, que são obrigatórias para os Estados Partes. | D) O Tratado de Assunção, seus protocolos e os instrumentos adicionais ou complementares são fontes jurídicas do MERCOSUL. | E) Os órgãos com capacidade decisória na estrutura do MERCOSUL são o Conselho do Mercado Comum (CMC), o Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão Social Parlamentar (CSP).

Sobre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), assinale ...

Questão 457941200214134Direito Internacional Público

Em relação às obrigações assumidas pelos Estados Partes do Mercosul quanto às barreiras impostas no comércio internacional, não é verdade afirmar que:

#Mercado Comum do Sul

Questão 457941200296684Direito Internacional Público

Em conformidade com a disciplina do Direito da Aviação Civil Internacional, assinale a opção incorreta.

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941200349876Direito Internacional Público

A Convenção de Viena sobre Relações Consulares foi promulgada pelo Brasil em 1967. Sobre essa Convenção, é correto afirmar que:

#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público#Imunidade de Jurisdição Estatal

Questão 457941200767705Direito Internacional Público

No âmbito do Direito Internacional Público, existe mais de uma interpretação acerca dos atores que se qualificam como sujeitos do Direito Internaciona...

#Delimitação Territorial e Jurisdição Estatal#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941200813707Direito Internacional Público

Sobre a solução internacional de conflitos internacionais, não é verdadeira a seguinte afirmação.

#Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais

Questão 457941201864480Direito Internacional Público

Atos de corrupção não são exclusivos de países pobres, ou em desenvolvimento, assolam, em maior ou menor grau de percepção todos os cantos do planeta....

#Efeitos dos Tratados#Direitos, Deveres e Responsabilidade dos Estados#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Sobre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), assinale a a opção incorre...

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Sobre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), assinale a a opção incorre...

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