Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201267764As crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, de acordo com a Lei nº 8....1457941201267764Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteAs crianças e os adolescentes têm direito à convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente:ASerá garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.BA gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada ao Conselho Tutelar.CEm regra, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 12 (doze meses). DToda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, mensalmente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139948Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Agente Comunitário de Saúde (ACS) e o Conselho Tutelar podem trabalhar em conjunto para atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes. ...Questão 457941200814177Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para os efeitos da le...Questão 457941201048558Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é obrigatória a aplicação a todas as crianças, de protocolo ou outro instrumento c...Questão 457941201318726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a família substituta, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo: I. A colocação em famí...Questão 457941201355405Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser...Questão 457941201576848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o que é compreendido pela garantia de prioridade definida pela Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. Primazia de receber proteçã...Questão 457941201591615Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência co...Questão 457941201740392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Nenhuma criança ou adolescente menor de dezesseis anos poderá viajar, para fora...Questão 457941201756277Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à profissionalização e à proteção no trabalho é um direito fundamental dos adolescentes. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Crian...Questão 457941202017144Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com VOLPI, sobre as medidas socioeducativas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche...