Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941201267786Segundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 217 e 218), é correto afirmar que o ato sexual entre uma pessoa maior de...1457941201267786Ano: 2014Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do AdolescenteSegundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 217 e 218), é correto afirmar que o ato sexual entre uma pessoa maior de dezoito anos e uma pessoa menor de quatorze:Aé considerado como violência, independente de ter sido forçado ou não.Bdeve ser avaliado por um juiz de direito, que decidirá se trata-se de um ato violento ou consensual.Cé considerado violência apenas se a pessoa mais velha for homem.Dsó é considerado violência sexual se não houver consentimento da criança ou do adolescente.Eé uma relação sexual como todas as outras e não há nenhuma legislação específica sobre isso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144815Pedagogia e DidáticaA Constituição Brasileira de 1988 prevê a garantia do acesso ao ensino fundamental regular a todas as crianças e adolescentes, sem exceção, e deixa cl...Questão 457941200534955Pedagogia e DidáticaO papel do Estado no que concerne à educação varia de acordo com a teoria sociológica sobre a qual se debruça. Segundo Durkheim:Questão 457941200670097Pedagogia e DidáticaA Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), que apresenta metas estruturantes para a garantia do direito à edu...Questão 457941200758860Pedagogia e DidáticaA LDB n° 9394/96 aborda a educação física nos ambientes escolares. Assinale a alternativa correta.Questão 457941200811663Pedagogia e DidáticaDe acordo com o artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n° 9.394/1996, o acesso à educação básica obrigatória é direito público s...Questão 457941201077609Pedagogia e DidáticaReportagem do jornal O GLOBO de 25/11/2013 intitulada “Escolas federais têm médias mais altas no ENEM e superam particulares” mostra os bons resultado...Questão 457941201137540Pedagogia e DidáticaKarl Marx foi um dos principais representantes do pensamento pedagógico socialista. Para o autor:Questão 457941201199703Pedagogia e DidáticaAnalise os itens abaixo acerca do modo como as atividades extensionistas podem ocorrer no ensino superior, levando em consideração a Resolução nº 7, d...Questão 457941201844725Pedagogia e DidáticaSegundo Moacir Gadotti (2006, p. 107), “o pensamento pedagógico positivista consolidou a concepção burguesa da educação”. Marque a opção que NÃO indic...Questão 457941201974012Pedagogia e DidáticaA mudança de paradigma na sociedade contemporânea advinda da revolução tecnológica interfere diretamente no cotidiano escolar. “O desenvolvimento e os...