Segundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 21...

Q: Segundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 217 e 218), é correto afirmar que o ato sexual entre uma pessoa maior de dezoito anos e uma pessoa menor de quatorze:

A) é considerado como violência, independente de ter sido forçado ou não. | B) deve ser avaliado por um juiz de direito, que decidirá se trata-se de um ato violento ou consensual. | C) é considerado violência apenas se a pessoa mais velha for homem. | D) só é considerado violência sexual se não houver consentimento da criança ou do adolescente. | E) é uma relação sexual como todas as outras e não há nenhuma legislação específica sobre isso.

457941201267786

Ano: 2014Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Segundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 217 e 218), é correto afirmar que o ato sexual entre uma pessoa maior de dezoito anos e uma pessoa menor de quatorze:

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